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POLÍTICA DE PRIVACIDADE LIVDRIVE


Versão: 1.0 (MVP) Vigência: Imediata


Esta Política de Privacidade descreve como a LivDrive coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma (Aplicativo e Site). Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política e consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito aqui, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Revisamos regularmente nossa conformidade com esta política para garantir transparência e segurança no tratamento de dados sensíveis.


1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Para garantir a segurança máxima ("Supercompliance") e a viabilidade das aulas práticas, coletamos dados que vão além do básico. A coleta é dividida em:


1.1. Dados de Cadastro e Identificação (Obrigatórios)

  • Pessoais: Nome completo, CPF, e-mail, número de telefone e endereço.

  • Documentação (Alunos): Dados da LADV (Licença de Aprendizagem) e RG, necessários para validar a aptidão para a aula.

  • Documentação (Instrutores): CNH válida, Credencial de Instrutor (DETRAN) e documentos do veículo (CRLV) para comprovação de propriedade e regularidade.


1.2. Dados Sensíveis

  • Antecedentes Criminais (Instrutores): Realizamos a coleta e consulta recorrente de antecedentes criminais em bases públicas e privadas, conforme consentimento expresso nos Termos de Uso.


1.3. Dados de Geolocalização e Uso

  • Localização em Tempo Real (GPS): Coletamos dados precisos de localização durante a aula para:

    • Validar o trajeto e a duração da aula (cronometragem).

  • Dados do Dispositivo: Endereço IP, modelo do aparelho e sistema operacional.


2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Utilizamos seus dados para fornecer, manter e melhorar nossos serviços, garantindo uma experiência personalizada e, acima de tudo, segura:

  • Validação de Segurança: Para processar a verificação de antecedentes, garantindo a integridade da comunidade.

  • Execução do Serviço: Para conectar Alunos a Instrutores, processar pagamentos e registrar o Histórico Pedagógico do aluno.

  • Comunicação: Para enviar atualizações sobre aulas, alterações nos termos ou alertas de segurança.


3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes hipóteses estritas:

  • Parceiros de Verificação: Com empresas de tecnologia especializadas em background check e biometria, sob rigorosos contratos de confidencialidade.

  • Autoridades Legais: Podemos compartilhar dados com autoridades de trânsito ou policiais caso haja determinação judicial ou em situações de flagrante delito (ex: assédio, embriaguez ou acidentes graves).


4. SEGURANÇA DOS DADOS

Entendemos a importância de manter a privacidade e a segurança de suas informações pessoais. Implementamos medidas rigorosas, incluindo:

  • Criptografia de Dados: Utilizamos tecnologias avançadas de criptografia para proteger suas informações pessoais e biométricas durante a transmissão e armazenamento.

  • Controle de Acesso: Restringimos o acesso às suas informações pessoais apenas a funcionários e contratados que precisam desses dados para processá-los em nosso nome, sob estritas obrigações de confidencialidade.

  • Auditorias Regulares: Realizamos auditorias de segurança e checagens recorrentes nos perfis dos instrutores para garantir a conformidade contínua com nossos padrões de segurança.

  • Resposta a Incidentes: Em caso improvável de violação de dados, temos procedimentos para notificar você e as autoridades competentes (ANPD) conforme exigido por lei.


5. SEUS DIREITOS E CONTATO

Você tem o direito de solicitar o acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, ressalvados os dados que precisamos manter por obrigação legal (como registros de aulas e pagamentos para fins fiscais e securitários).

Se tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados sensíveis, entre em contato conosco através do suporte no aplicativo. Estamos comprometidos em garantir que sua experiência na LivDrive seja transparente e segura.

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